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VIOLÊNCIA – UM DESAFIO A SER VENCIDO OU UMA TRISTE REALIDADE? Paulo
Tadeu Rodrigues Rosa A
violência que tanto preocupa a população brasileira não será diminuída
apenas com o emprego das forças policiais, ou mesmo com o endurecimento das
leis e mudança na legislação penal e processual penal, ou com a reforma
do Poder Judiciário, extinção do Inquérito Policial, instituição dos
Juizados de Instrução ou mesmo o surgimento de novas forças de segurança,
como a guarda nacional seguindo-se o modelo americano.
A modificação da realidade exige investimento nas pessoas que
integram a coletividade, e
mudança de atitudes, que impeçam a anomia da lei e o crescimento das
organizações criminosas. A imprensa todos os dias vem noticiando os atos ilícitos que são praticados pelas pessoas que abandonaram o Estado de Direito, o respeito ao próximo, e se dedicam a marginalidade. Dificilmente os jornais trazem notícias relatando a descoberta de uma nova vacina ou mesmo os projetos sociais que estão sendo desenvolvidos pelas diversas organizações não governamentais, que buscam minorar o sofrimento dos brasileiros menos afortunados, que vivem abaixo da linha de pobreza, tentando sobreviver com um salário mínimo de R$ 200,00 reais, inferior a U$ 100,00 dólares americano. O mundo está preocupado com o conflito que vem ocorrendo no Oriente Médio, mas como fica a guerrilha urbana que está sendo enfrentada pelos brasileiros, que se tornaram reféns das organizações criminosas em suas próprias residências, sujeitando-se muitas vezes ao toque de recolher que vem sendo imposto pelos traficantes como já noticiou mais de uma vez a imprensa escrita e falada. No dia 10 de abril de 2002, o Jornal Cidade Alerta da Rede Record exibiu uma matéria sobre as escolas que tiveram que fechar seus portões por determinação dos traficantes do Rio de Janeiro. Como fica o direito de ir e vir, que foi assegurado pela Constituição Federal de 1988 a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país? A Comissão Mista de Segurança Pública do Congresso Nacional aprovou a unificação das polícias, o que tem sido considerado por alguns a salvação do sistema público. Será que a polícia do Estado conseguirá diminuir os índices de violência? Com a nova polícia os comerciantes estarão a salvo da possibilidade de roubos, furtos, ou mesmo de serem assaltados 26 vezes, como já foi noticiado pela imprensa ao analisar as deficiências do atual sistema de segurança. As Cadeias Públicas e Penitenciárias estão superlotadas, mas será que todas as pessoas que possuem mandado de prisão expedido, ou sentença condenatória transitada em julgado, estão presas? Segundo o Estado de São Paulo em matéria publicada no mês de março de 2002, existem muitas pessoas que estão soltas quando na verdade deveriam estar respondendo pelo ilícito que praticaram, o qual na maioria das vezes é um crime grave, que fragilizou as vítimas. O Código Penal não permite que o condenado primário e de bons antecedentes que tenha recebido uma pena até quatro anos seja levado a prisão. Mas como ficam àqueles que praticaram crimes hediondos e estão soltos ameaçando as pessoas trabalhadoras? Será que as vítimas serão plenamente protegidas pelo programa brasileiro de proteção às testemunhas? A população vem respondendo cada vez mais com o pagamento de impostos, que estão representados pelo aumento da carga tributária, o que muitas vezes acaba sendo um desistímulo a produção e a geração de novos empregos. A classe média está cada vez mais sacrificada em nome de uma distribuição de renda, que deveria ser realizada por meio do trabalho e da concessão de oportunidades a todos os brasileiros. Para ter acesso a uma educação de melhor qualidade e ao sistema de saúde, a maioria da população busca a iniciativa privada, tendo em vista as condições em que se encontra o sistema público, que é o responsável por essas áreas sociais. Segundo a imprensa, as pessoas estão morrendo nos hospitais a espera de atendimento no Sistema Único de Saúde. Percebe-se que a violência que tanto atormenta a população não está centralizada apenas na prática de ilícitos penais, mas difundida em várias áreas, o que também assusta a comunidade, que não encontra um caminho que possa levar as transformações para a melhoria das condições do país, e do seu ingresso no primeiro mundo e não apenas na globalização, que beneficia poucas países, que são protecionistas, mas que apresentam um discurso liberal até o momento em que suas economias não fiquem sujeitas a competitividade. A questão do aço enfrentada recentemente pelo Brasil e a crise Argentina evidenciaram o significado da integração das diversas economias mundiais sobre a regência da Organização Mundial do Comércio (O.M.C). O país passou e vem passando por modificações que foram essenciais para o seu progresso tecnológico e impediram que este ficassse no núcleo do furacão econômico, mas é preciso a busca de soluções que estejam centralizadas em nossos próprios problemas sociais. O fato de determinadas políticas terem produzindo resultados nos E.U.A, Reino Unido, Japão, Inglaterra e outros, não significa que estas também produzirão os mesmos efeitos no Brasil, que é um país continental, como oito milhões de quilômetros quadrados, e com uma extensa faixa de fronteira, e que teve particularidades em sua colonização, e passou por todo um processo de exploração, diversamente do que ocorreu em outros países onde seus colonizadores se fixaram à terra. A polícia é a instituição mais importante no Estado de Direito, por ser a guardiã da lei e dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. A pessoa que ingressa nas forças policiais deve fazê-lo por vocação, e ter mente que a causa do povo é a mais importante, o que distingue a importância deste profissional. Mas somente o emprego da força em nenhum momento da história resolveu, ou irá resolver, os problemas de uma coletividade que tem por o desenvolvimento econômico do país e um lugar entre as nações desenvolvidas. Os conflitos sociais também devem ser resolvidos, com a adoção de políticas voltadas para as questões de saúde, educação, habitação, geração de empregos, controle de natalidade e melhoria das condições de vida. Onde existe o equilíbrio social, a participação efetiva da sociedade e do Estado, não existe espaço para as organizações criminosas. A violência
possui uma causa cujos efeitos até poderão ser combatidos com o emprego da
coação, uso da força, por uma só polícia ou mesmo por diversos órgãos
policiais, e quando extremamente necessário com o emprego das forças
armadas, mas é preciso o estudo dos motivos que levam um cidadão a
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