Brasil

  Rio Grande do Sul

PADRÕES DE POLICIAMENTO

 George Felipe de Lima Dantas

   David Bayley é dos poucos pesquisadores autores estrangeiros em segurança pública já traduzidos para o português. Sua obra tem por título "Padrões de Policiamento". Ela é um estudo comparativo da atuação da polícia em diferentes países, trazendo um pequeno ensaio sobre o "caso Brasil" e uma visão da situação no restante da América Latina. O autor afirma que "a organização da polícia deve ser modificada para o exercício efetivo da função preventiva, ao invés de esperar que os fatos se ajustem à sua organização atual...” O contexto referencial é o norte-americano, país onde o sistema de segurança pública passa por uma grande transição da chamada “era clássica” para a do “policiamento comunitário”.

   A gestão da justiça criminal de alguns países, hoje em relativa ordem e paz social, passa por essa transição da "era clássica" para a do "policiamento comunitário". Ainda assim, o próprio Bayley afirma que "nos Estados Unidos da América (EUA), o policiamento comunitário é mais freqüentemente uma aspiração do que uma realidade implementada". Ele refere, substantivamente, a priorização da prevenção em lugar da repressão, ou o comunitário ou proativo em contraponto ao modelo "profissional clássico" reativo (a polícia que principalmente responde, ou reage ao crime consumado...).

   Aqui é diferente... A situação brasileira diz respeito a antigas questões estruturais idiossincráticas à nossa realidade local, caso do velho contencioso da unificação e desmilitarização das polícias, questões tão à baila nos dias atuais, em que pese a grave crise da segurança pública que vivemos. È como querer reorganizar a unidade de emergência do hospital em meio a uma calamidade pública... 

   O paradigma, bastante atual, da função preventiva, ao qual faz referência o autor norte-americano, tem por premissa básica a resolução de potenciais problemas com o concurso da própria comunidade, que passa a ter um papel ativo e coordenado com o poder público, no sentido da promoção da sua própria segurança. Os pontos principais dessa nova filosofia de gestão incluem programas de prevenção criminal baseados em ações conjuntas polícia/comunidade; aumento da capacidade da comunidade em responsabilizar a autoridade policial e descentralização dos comandos policiais, face a necessidade de dar autonomia a esses novos "agentes policiais comunitários", com acrescido poder decisório e de articulação direta com a sociedade. Não parece que haja paralelo entre nossos "policiais de linha" e os dos países em que isso possa funcionar...  Cabos e Soldados, Agentes e Inspetores, a maioria esmagadora de nossos agentes da segurança pública, jamais tiveram algo próximo desse tipo de poder. Por que teriam agora?!

   Enquanto isso, a questão policial brasileira, na atualidade, está muito mais centrada no exame e crítica da "estrutura" do sistema de justiça criminal do país como um todo, que mesmo no modelo e filosofia com que hoje ele opera. Todos os segmentos do Poder, e da própria Sociedade Civil, imaginam hoje algo como um "modelo ideal" de sistema de justiça criminal para o Brasil. A esse respeito, há quem sustente que a &quo-family: Arial; font-size: 7.5pt">
        A representante comercial aposentada Nadyr Monteiro Ribeiro Lobo encontrou uma forma inusitada de manifestar sua revolta com a insegurança em Porto Alegre.

        Após sofrer dois ataques e uma tentativa frustrada, dentro do apartamento e durante a madrugada, Nadyr mandou confeccionar uma faixa com o seguinte texto:

        – Vocês que pela terceira vez invadiram nosso lar na madrugada roubando alguns bens e nossas paz: obrigado por poupar nossas vidas. Devolva meu celular para eu trabalhar!

        A faixa na sacada do apartamento de três quartos no segundo piso do edifício número 1.111 da Avenida Protásio Alves denuncia a intimidade violada dos Ribeiro Lobo.

        O primeiro ataque ocorreu há quatro anos. Nadyr, o marido, o comerciante Manuel Gomes Ribeiro Lobo, e a empregada, Irene Dolores da Silva, dormiam quando ladrões invadiram o apartamento. Eles escalaram a sacada, reviraram a residência e furtaram, entre objetos de menor valor, videocassete, TV e bebidas. Deixaram o imóvel pela porta da frente.

        Nadyr chamou a polícia, mas ficou desolada com o diálogo que manteve com a dupla de investigadores responsáveis pelo caso.

        – Dá para colher as digitais para identificar os responsáveis – sugeriu Nadyr aos policiais.

        – Senhora, temos revólver, mas falta bala. Temos um carro velho, mas falta gasolina. Lamento, mas vai ser difícil identificar os culpados – teriam falado os policiais, sem recolher os vestígios.

        – Bom, depois do que ouvi, cheguei a ficar com pena deles – lembra a aposentada.

        Nadyr imaginou que a audácia dos criminosos não fosse se repetir. Ela colocou um trinco na porta de vidro da sacada e se tranqüilizou. A segunda investida, que acabou frustrada, ocorreu em setembro passado. Nadyr foi acordada no meio da madrugada pelos gritos do marido. Lobo, que se recupera de uma isquemia cerebral, flagrou um homem entrando pela janela do quarto. O casal, há 31 anos radicado no Estado, resolveu colocar grade na janela e passou a chavear as portas dos dormitórios, que dão acesso ao interior da residência.

        O tormento voltou a se repetir em 21 de março passado. Nadyr retornou para casa no final da noite, jantou e se trancou no quarto, na companhia de Lobo. A empregada, acompanhada do cão Orfeu – um poodle amarelado –, fechou-se em um quarto junto à cozinha. Horas depois, a casa foi invadida. Reviraram cômodos e levaram dezenas de objetos, entre eles um celular.

        – Senti raiva, tristeza, vontade de morrer, de sumir. O problema não é o valor do que foi furtado, mas a sensação de insegurança – lamenta Nadyr, contendo o choro.

        Ela registrou queixa na 10ª Delegacia da Polícia Civil. Os investigadores não foram colher pistas no local do crime. O casal e a empregada têm medo de sair do quarto de madrugada. Quando vão dormir, carregam água para os aposentos e objetos que julgam ter algum valor.

        – Corremos o risco de deparar com um assaltante dentro da própria casa – desabafa Nadyr.

        Para chamar a atenção das pessoas, ela gastou R$ 50 em uma faixa de dois metros e meio de comprimento por meio metro de largura. Além do recado aos ladrões, outro questiona as autoridades:

        “Através da ocorrência número 2.521/02 – 10ª delegacia, nada foi feito! O que eu faço senhor governador? Pagamos nossos impostos e merecemos segurança e paz. Senhor governador, não agüentamos mais!!!”