Polícia e Segurança Pública

Erro manteve homem na prisão
Marcelo Silva Santos permaneceu quatro anos e sete meses preso indevidamente

CARLOS ETCHICHURY

Marcelo Silva Santos, 24 anos, analfabeto e desempregado, passou quatro anos e sete meses de sua vida no Presídio Central e nas penitenciárias de Alta Segurança de Charqueadas, Modulada, Estadual do Jacuí e Estadual de Charqueadas.

Ele seria apenas um dos mais de 4 mil presos que compõem o complexo penitenciário em regime fechado de Porto Alegre e de Charqueadas não fosse um detalhe: Santos jamais foi condenado pela Justiça e cumpria pena em função de um erro da Superintendência do Serviços Penitenciários (Susepe).

Na guia de soltura de Santos, expedida em 14 de dezembro pelo Núcleo de Controle Legal da Susepe, consta que ele foi mantido quatro anos no cárcere por uma pena “sem enquadramento”. O motivo da libertação, atesta o mesmo documento, é “prisão indevida”. A corregedoria da Susepe instaurou uma sindicância para apontar a autoria do erro.

O drama do rapaz se iniciou em novembro de 1995, quando, aos 18 anos recém-completados, furtou objetos de uma residência. Acabou preso em flagrante e levado para um presídio, em Guaíba. Menos de um mês depois, recebeu liberdade provisória. Acabou retornando a cadeia em janeiro de 1997, por não comparecer às audiências judiciais.

Em maio daquele ano, a pena de Santos prescreveu, e o jovem deveria ter sido colocado em liberdade, de acordo com decisão da Justiça. Não foi o que ocorreu.

Funcionários da Susepe constataram que ele havia sido condenado por roubo, a oito anos e quatro meses de prisão, pela 10ª Vara Criminal de Porto Alegre. Portanto, deveria permanecer encarcerado. Na verdade, o condenado não era Santos, mas sim outro rapaz de nome parecido, Marcelo Jesus Santos da Silva, que inclusive já cumpria pena pelo crime. A condenação, porém, foi lançada na ficha de Santos, e ele, transferido para o Presídio Central.

Ao longo dos anos em que esteve na cadeia, passou diversas vezes pelo Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), perambulou por cinco presídios e esteve 20 meses confinado na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), convivendo com os presos mais perigosos do Estado.

Ao longo deste período, foram raras as visitas, que se limitaram ao pai, Manoel Luiz da Silva, 59 anos. Desempregado e também analfabeto, Manoel diz que tentou socorrer o filho, mas não foi ouvido pelas autoridades. Faltaram-lhe forças para suplantar a burocracia.

– Procurei o fórum de Porto Alegre para dizer que meu filho não devia nada. Disse que estava preso injustamente. Mas ninguém me ouviu. Disseram que o problema era em Guaíba. Depois, não tive como seguir a caminhada, por falta de dinheiro – recorda.

O erro foi finalmente descoberto depois que Santos enviou uma carta à direção da casa onde estava preso, a Penitenciária Estadual de Charqueadas. Um advogado da casa consultou documentos e constatou que ele estava preso indevidamente. O erro foi comunicado à direção da Susepe, que emitiu a guia de soltura e liberou Santos.

– Vamos disponibilizar a assistência necessária para que o Marcelo seja indenizado pelo que o Estado fez com ele – promete o deputado federal Marcos Rolim (PT-RS), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados .

O corregedor dos Presídios de Porto Alegre e Charqueadas pelo Ministério Público, Gilmar Bortolotto, instaurou um expediente para investigar o caso.

– O expediente ainda não está concluído. É um fato grave e se for constatado que o erro foi do Estado essa pessoa poderá pleitear uma indenização – diz.

CONTRAPONTO

O que diz Francesco Conti, corregedor da Susepe:

“Estamos realizando uma sindicância para apurar o fato. É certo que houve erro aqui na Susepe. Em 30 dias, deve estar pronto. Vamos conversar com o servidor para ver o que ocorreu. Pode ter acontecido de o servidor ter trocado o nome da pessoa realmente condenada, Marcelo Jesus Santos da Silva, pelo nome do Marcelo Silva Santos, que é meio parecido, durante o lançamento da informação.”

CRONOLOGIA DE UM ERRO

09/11/95 – Aos 18 anos, Marcelo Santos é preso em flagrante por furto a residência e levado para o Presídio de Guaíba
26/11/95 – É transferido para o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF)
19/12/95 – É concedida liberdade provisória
1996 – Ao longo do ano é chamado ao IPF para realizar novos exames. Não aparece. Tampouco é localizado para responder ao processo por furto
21/10/96 – É expedido um mandado judicial que revoga a liberdade provisória
14/01/97 – É cumprido o mandado judicial. Santos é preso novamente
21/01/97 – Santos volta ao IPF para terminar os exames que havia iniciado
2/05/97 – A pena prescreve, e a Justiça de Guaíba determina que Santos seja solto. A condenação a oito anos e quatro meses de Marcelo Jesus Santos da Silva é lançada na ficha de Santos, que é transferido para o Presídio Central.
3/6/97 – Como Santos permanecia preso, é expedido o laudo de perícia do IPF, que o considera semi-imputável. O laudo seria usado no processo pelo furto, já prescrito
03/03/99 – É transferido para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc)
08/11/00 – É levado para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ)
21/12/00 – Fica na Penitenciária Modulada de Charqueadas (PMC)
16/10/01 – É levado para Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC)
14/12/01 – Santos é liberado por volta das 19h

Marcelo Silva Santos não sabe o que fazer na rua. Recém-libertado das prisões gaúchas, prefere passar a maior parte do tempo com o pai e com um irmão, também analfabetos e desempregados. O trio fica recluso no casebre de restos de madeira, sem luz ou água instalados em um beco de Guaíba. Na peça única, há apenas uma cama sobre o chão batido. Ontem, Santos falou a ZH.

Santos - Acordava quando clareava o dia e esperava abrirem o pátio. Varria as coisas, limpava a cela. Também lavava as cubas (bandeja utilizada pelos presos nas refeições). Meu pai foi algumas vezes me visitar.

ZH – O senhor disse para os funcionários do Presídio Central que não tinha condenação?

Santos - Falei, mas me levaram para uma cela e disseram: ‘ tu tem mais uma condena (condenação).

&nbher que estava com a vítima foi levada como refém e estuprada. Dois dos criminosos foram presos depois de trocar tiros com a polícia em Caxias do Sul.