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Zero Hora de 11/09/02

Justiça condena dois oficiais por omissão no Caso do Relógio
Penas são de um ano para coronel e de seis meses para major

        Dois oficiais da Brigada Militar foram condenados ontem por infringir o Código Penal Militar em 22 de abril de 2000, quando manifestantes destruíram um relógio alusivo aos 500 anos do Descobrimento do Brasil em Porto Alegre.

        O coronel Carlos Alberto Santos, ex-subcomandante-geral da Brigada Militar e hoje na reserva, foi condenado a um ano de detenção por prevaricação – deixar de cumprir ato de ofício por interesse pessoal – e dano. O major Nereu Vargas de Castro foi condenado a seis meses de detenção por prevaricação.

        A sentença foi proferida às 20h pela juíza Karina Dibi Kruel do Nascimento, que concedeu aos réus a possibilidade de cumprimento condicional da pena. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo conselho da 1ª Auditoria da Justiça Militar. Os advogados de Santos e Vargas afirmam que recorrerão da sentença.

        Outro oficial denunciado pelo Ministério Público (MP), o major Araken Petry Rodrigues, teve o julgamento suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até que seja apreciado pedido de habeas corpus que tramita naquela corte.

        O julgamento durou cerca de 12 horas e mobilizou a cúpula da Secretaria da Justiça e da Segurança. A menos de um metro dos réus, na primeira fila do auditório, estavam o secretário José Paulo Bisol e o ex-subsecretário Lauro Magnago.

        – Vim por solidariedade a meus companheiros e também meus subordinados. Tenho ligação pessoal e factual com este julgamento e aguardo que a justiça seja feita – disse Bisol.

        Pela manhã, além da leitura da denúncia, o MP exibiu imagens em que apareciam manifestantes atacando o relógio. À tarde, o promotor Marcelo Liscio Pedrotti usou quase uma hora e meia para apresentar os motivos que levaram o MP a denunciar os oficiais.

        – A Brigada tinha um dever de agir naquele momento. Como seria possível conter a multidão com meia dúzia de policiais montados a cavalo? Seria necessário um número muito maior de policiais. Com aquele efetivo, com PMs assustados, havia riscos tanto para os policiais quanto para os manifestantes – sustentou.

        O advogado Mathias Nagelstein tentou convencer os jurados de que, se a BM utilizasse a força, poderia ter ocorrido uma “tragédia”:

        – Uns 20 jovens, uns 20 meninos, no ardor da sua juventude, fizeram aquilo. Se a polícia utilizasse a força contra eles, correríamos o risco de ter mortes. O coronel Santos agiu de forma correta e orientado pelo secretário.

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